Procedimento Comum Cível 0853412-96.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0853412-96.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SUELI APARECIDA DE JESUS SILVA ADVOGADO: CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA OAB/RJ-223430 Relator: DES. LIDIA MARIA SODRE DE MORAES Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.141. APELAÇÃO 0853412-96.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0853412-96.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00618165

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/07/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 07:00

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:57

Julgado procedente o pedido

24/01/2024, 08:27

Conclusos ao Juiz

23/01/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:48

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2024, 08:27

DECISÃO

•02/05/2023, 11:26

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA em 01/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos ao Juiz

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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