Apelação / Remessa Necessária 0323434-78.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital 17 Vara de Fazenda Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Publico

Partes do Processo

CONDOMINIO RIO RESIDENCIAL

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 18:06

Sincronização de local - incidente

17/08/2022, 15:20

Sincronização de local - incidente

17/08/2022, 11:53

Sincronização de local - incidente

05/07/2022, 10:39

Sincronização de local - incidente

16/02/2021, 20:39

Sincronização de local - incidente

03/11/2020, 13:17

Sincronização de local - incidente

29/10/2020, 11:55

Sincronização de local - incidente

27/10/2020, 09:11

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

28/09/2020, 16:46

Intimação Eletrônica

01/09/2020, 16:17

Publicação

01/09/2020, 00:00

Acórdão

31/08/2020, 09:15

Conclusão

28/08/2020, 13:28

Julgamento

27/08/2020, 10:00

Disponibilização de pré-voto

10/08/2020, 20:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 18:06

Sincronização de local - incidente

17/08/2022, 15:20

Sincronização de local - incidente

17/08/2022, 11:53

Sincronização de local - incidente

05/07/2022, 10:39

Sincronização de local - incidente

16/02/2021, 20:39

Documentos

Carimbo

•01/09/2020, 00:00

Acórdão

•31/08/2020, 09:15

Sincronização de local - incidente

03/11/2020, 13:17

Sincronização de local - incidente

29/10/2020, 11:55

Sincronização de local - incidente

27/10/2020, 09:11

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

28/09/2020, 16:46

Intimação Eletrônica

01/09/2020, 16:17

Publicação

01/09/2020, 00:00

Acórdão

31/08/2020, 09:15

Conclusão

28/08/2020, 13:28

Julgamento

27/08/2020, 10:00

Disponibilização de pré-voto

10/08/2020, 20:00

Intimação Eletrônica

10/08/2020, 13:54

Publicação

10/08/2020, 00:00

Inclusão em pauta

06/08/2020, 18:32

Despacho

28/07/2020, 09:27

Registro de relatório

28/07/2020, 09:22

Conclusão

24/07/2020, 16:27

Publicação

17/07/2020, 00:02

Intimação Eletrônica

16/07/2020, 16:37

Despacho

16/07/2020, 16:17

Conclusão

14/07/2020, 11:12

Distribuição

14/07/2020, 11:00

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

13/07/2020, 17:38

Autuação

13/07/2020, 17:28

Despacho

•28/07/2020, 09:27

Despacho

•16/07/2020, 16:17