Execução de Título Extrajudicial 0811769-27.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

VALENTINO BOSIO

CPF

Autor

PAULO PLOERNI COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

PCN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PAULO MEIRELES

OAB/MG 126063·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO FLISCH DE ARAUJO

OAB/MG 96862·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:53

Juntada de Petição de redirecionamento mandado

08/05/2026, 14:20

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:33

Outras Decisões

06/05/2026, 17:38

Conclusos ao Juiz

05/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:29

Publicado Intimação em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:41

Outras Decisões

22/04/2026, 16:48

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 16:30

Todas as movimentações(303)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:53

Juntada de Petição de redirecionamento mandado

08/05/2026, 14:20

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 17:38

Decisão

•22/04/2026, 16:48

07/05/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:33

Outras Decisões

06/05/2026, 17:38

Conclusos ao Juiz

05/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:29

Publicado Intimação em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:41

Outras Decisões

22/04/2026, 16:48

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de VALENTINO BOSIO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 02:24

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 02:24

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:23

Outras Decisões

11/03/2026, 16:12

Conclusos ao Juiz

10/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:35

Outras Decisões

09/02/2026, 15:28

Conclusos ao Juiz

06/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 04:09

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:08

Outras Decisões

21/01/2026, 16:02

Conclusos ao Juiz

21/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:52

Outras Decisões

03/12/2025, 18:38

Conclusos ao Juiz

02/12/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:56

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:52

Outras Decisões

06/11/2025, 13:23

Conclusos ao Juiz

05/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de PAULO PLOERNI COSTA DO NASCIMENTO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 13:10

Conclusos ao Juiz

09/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:00

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:25

Conclusos ao Juiz

30/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:52

Juntada de Petição de redirecionamento mandado

15/09/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:23

Outras Decisões

15/09/2025, 15:12

Conclusos ao Juiz

15/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:12

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:35

Outras Decisões

04/09/2025, 14:00

Conclusos ao Juiz

04/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:00

Decorrido prazo de PAULO PLOERNI COSTA DO NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:17

Outras Decisões

26/08/2025, 18:03

Conclusos ao Juiz

20/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:46

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 16:07

Conclusos ao Juiz

08/08/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:28

Conclusos ao Juiz

04/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 06:51

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:52

Outras Decisões

23/07/2025, 16:17

Conclusos ao Juiz

23/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de PAULO PLOERNI COSTA DO NASCIMENTO em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:52

Outras Decisões

22/05/2025, 17:28

Decorrido prazo de VALENTINO BOSIO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:28

Conclusos ao Juiz

20/05/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2025, 15:09

Conclusos ao Juiz

25/04/2025, 16:23

Expedição de Informações.

20/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de VALENTINO BOSIO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:19

Expedição de Informações.

20/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:01

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 15:47

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:08

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:06

Outras Decisões

13/02/2025, 14:06

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:38

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811769-27.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Retirei o sigilo do processo, por ausência de fundamento legal. Id: 167189977 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o prazo requerido de 15 dias. Decorrido o prazo, volte concluso. RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital. SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811769-27.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Retirei o sigilo do processo, por ausência de fundamento legal. Id: 167189977 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o prazo requerido de 15 dias. Decorrido o prazo, volte concluso. RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital. SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:06

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:46

Decorrido prazo de VALENTINO BOSIO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:14

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:56

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:07

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:38

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de PAULO PLOERNI COSTA DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:58

Conclusos ao Juiz

20/09/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:25

Decorrido prazo de VALENTINO BOSIO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de VALENTINO BOSIO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:01

Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 18:01

Conclusos ao Juiz

15/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de PAULO PLOERNI COSTA DO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de PAULO PLOERNI COSTA DO NASCIMENTO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 18:58

Decorrido prazo de VALENTINO BOSIO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:06

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 13:55

Conclusos ao Juiz

08/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 08:29

Juntada de Petição de diligência

07/07/2024, 20:11

Decorrido prazo de VALENTINO BOSIO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:03

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:42

Conclusos ao Juiz

17/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 17:08

Conclusos ao Juiz

28/05/2024, 15:29

Expedição de Informações.

28/05/2024, 15:29

Expedição de Informações.

28/05/2024, 13:50

Expedição de Informações.

27/05/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 08:06

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:10

Expedição de Ofício.

26/04/2024, 15:57

Expedição de Ofício.

26/04/2024, 15:55

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 15:52

Desentranhado o documento

26/04/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:37

Outras Decisões

26/04/2024, 15:17

Conclusos ao Juiz

24/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:39

Decorrido prazo de VALENTINO BOSIO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de VALENTINO BOSIO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:29

Conclusos ao Juiz

05/04/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:58

Conclusos ao Juiz

03/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2024, 17:15

Conclusos ao Juiz

02/04/2024, 13:21

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 11:56

Conclusos ao Juiz

27/03/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 22:46

Conclusos ao Juiz

26/03/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:15

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

24/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 11:55

Conclusos ao Juiz

20/03/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:43

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 21:56

Decorrido prazo de VALENTINO BOSIO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:41

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:52

Outras Decisões

05/02/2024, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 10:14

Conclusos ao Juiz

05/02/2024, 10:14

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 10:14

Decisão

•11/03/2026, 16:12

Decisão

•09/02/2026, 15:28

Decisão

•21/01/2026, 16:02

Decisão

•03/12/2025, 18:38

Decisão

•06/11/2025, 13:23

Despacho

•10/10/2025, 13:10

Despacho

•30/09/2025, 14:25

Decisão

•15/09/2025, 15:12

Decisão

•04/09/2025, 14:00

Decisão

•26/08/2025, 18:03

Despacho

•11/08/2025, 16:07

Despacho

•05/08/2025, 16:28

Decisão

•23/07/2025, 16:17

Todos os documentos(35)

Decisão

•06/05/2026, 17:38

Decisão

•22/04/2026, 16:48

Decisão

•11/03/2026, 16:12

Decisão

•09/02/2026, 15:28

Decisão

•21/01/2026, 16:02

Decisão

•03/12/2025, 18:38

Decisão

•06/11/2025, 13:23

Despacho

•10/10/2025, 13:10

Despacho

•30/09/2025, 14:25

Decisão

•15/09/2025, 15:12

Decisão

•04/09/2025, 14:00

Decisão

•26/08/2025, 18:03

Despacho

•11/08/2025, 16:07

Despacho

•05/08/2025, 16:28

Decisão

•23/07/2025, 16:17

Decisão

•22/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:44

Decisão

•07/05/2025, 15:09

Decisão

•13/02/2025, 14:06

Despacho

•22/01/2025, 16:06

Despacho

•11/12/2024, 15:14

Despacho

•05/12/2024, 11:38

Despacho

•20/09/2024, 14:58

Sentença

•30/08/2024, 18:01

Despacho

•08/07/2024, 13:55

Despacho

•17/06/2024, 13:42

Despacho

•28/05/2024, 17:08

Decisão

•26/04/2024, 15:17

Despacho

•05/04/2024, 18:29

Despacho

•04/04/2024, 22:57

Decisão

•02/04/2024, 17:15

Despacho

•27/03/2024, 11:56

Despacho

•26/03/2024, 22:46

Despacho

•21/03/2024, 11:55

Decisão

•05/02/2024, 11:52