Procedimento Comum Cível 0955830-78.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maricá

Partes do Processo

RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 140668

·

CPF

·

Representa: Autor

ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 154534·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá

03/04/2026, 18:08

Baixa Definitiva

03/04/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

17/09/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:52

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:19

Extinto o processo por desistência

21/08/2025, 16:19

Conclusos ao Juiz

14/08/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:43

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:09

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá

03/04/2026, 18:08

Baixa Definitiva

03/04/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

17/09/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 16:19

Despacho

•02/07/2025, 18:37

17/09/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:52

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:19

Extinto o processo por desistência

21/08/2025, 16:19

Conclusos ao Juiz

14/08/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:43

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 18:37

Conclusos ao Juiz

26/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 18:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:00

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:37

Acolhida a exceção de Incompetência

07/05/2025, 09:22

Conclusos ao Juiz

05/05/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 23:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 23:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 13:51

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 23:57

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À parte Autora, em Réplica. Após, às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, inciso II e IV do novo Código de Processo Civil.

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de contestação

13/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2024, 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 000.434.727-70 (AUTOR).

10/12/2024, 14:16

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

02/12/2024, 11:57

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/12/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 18:29

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 14:02

Decisão

•07/05/2025, 09:22

Despacho

•21/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:21

Decisão

•10/12/2024, 14:16

Despacho

•22/11/2024, 18:29