Recurso Especial 0286477-10.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.655,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

ROSA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP 439009·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA

OAB/DF 36545·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES

OAB/DF 54525·CPF·Representa: Autor

RENATA MELLO LOBO

OAB/RJ 118869·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP 439009·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA

OAB/DF 36545·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES

OAB/DF 54525·CPF·Representa: Autor

RENATA MELLO LOBO

OAB/RJ 118869·CPF·Representa: Réu

VIVIEN PAULA FLORINDO GUIMARAES

OAB/RJ 126671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/05/2026, 15:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3144373)

04/05/2026, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Conheço do agravo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/04/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/02/2026, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:27

Todas as movimentações(20)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/05/2026, 15:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3144373)

04/05/2026, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:00

30/04/2026, 02:00

Conheço do agravo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/04/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/02/2026, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:27

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 11:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/12/2025, 13:49

-

•11/12/2025, 13:47

-

•11/12/2025, 13:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 13:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:00

-

•11/12/2025, 13:47

-

•11/12/2025, 13:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 13:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

-

•11/12/2025, 13:46

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•11/12/2025, 13:45

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•11/12/2025, 13:45

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•11/12/2025, 13:44

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•11/12/2025, 13:44

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•11/12/2025, 13:44

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•11/12/2025, 13:44

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•11/12/2025, 13:44

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•11/12/2025, 13:44

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•11/12/2025, 13:43

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•11/12/2025, 13:43

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•11/12/2025, 13:43