Procedimento Comum Cível 0841939-16.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0841939-16.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: SOLANGE ALVES DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 218. APELAÇÃO 0841939-16.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0841939-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00632184

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/07/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de apelação

02/02/2024, 11:30

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

28/01/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:37

Documentos

SENTENÇA

•25/01/2024, 15:37

DESPACHO

•06/09/2023, 13:43

—

Partes do Processo(20)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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