INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de documento
05/12/2025, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 11:19
Ato ordinatório praticado
01/09/2025, 11:18
Ato ordinatório praticado
21/07/2025, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 19:17
Ato ordinatório praticado
14/04/2025, 19:16
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADVOGADO: RAFAEL SUTTER DE OLIVEIRA OAB/RJ-164288
APELADO: DENISE TORRES CARNEIRO ADVOGADO: RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI OAB/RJ-166759 Relator: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 120. APELAÇÃO 0006715-58.2022.8.19.0042 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0006715-58.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.00847672
23/01/2025, 00:00
Remessa
14/09/2024, 15:17
Ato ordinatório praticado
14/09/2024, 15:17
Juntada de petição
10/06/2024, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 13:22
Ato ordinatório praticado
03/06/2024, 13:22
Juntada de petição
17/05/2024, 17:33
Juntada de petição
14/05/2024, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 17:13
Documentos
Petição
•10/06/2024, 15:21
Petição
•10/06/2024, 15:21
Ato ordinatório praticado
14/04/2025, 19:16
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADVOGADO: RAFAEL SUTTER DE OLIVEIRA OAB/RJ-164288
APELADO: DENISE TORRES CARNEIRO ADVOGADO: RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI OAB/RJ-166759 Relator: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 120. APELAÇÃO 0006715-58.2022.8.19.0042 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0006715-58.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.00847672
23/01/2025, 00:00
Remessa
14/09/2024, 15:17
Ato ordinatório praticado
14/09/2024, 15:17
Juntada de petição
10/06/2024, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 13:22
Ato ordinatório praticado
03/06/2024, 13:22
Juntada de petição
17/05/2024, 17:33
Juntada de petição
14/05/2024, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 17:13
Julgado procedente o pedido
17/01/2024, 09:56
Conclusão
17/01/2024, 09:56
Ato ordinatório praticado
04/01/2024, 19:21
Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 18:56
Conclusão
25/09/2023, 10:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo