Execução Fiscal 0008462-59.2019.8.19.0006 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Barra do Pirai Central de Divida Ativa

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Barradopiraicentraldedividaativa 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sétima Câmara de Direito Público 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Marco Antonio Ibrahim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

CNPJ

Autor

JOSE BRITO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:21

Juntada de documento

20/03/2026, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2026, 16:49

Conclusão

17/03/2026, 16:49

Juntada de petição

10/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:45

Juntada de petição

27/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:21

Juntada de petição

13/09/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 18:55

Expedição de documento

12/09/2025, 13:11

Juntada de documento

12/09/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:54

Todas as movimentações(55)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:21

Juntada de documento

20/03/2026, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2026, 16:49

Conclusão

17/03/2026, 16:49

Documentos

Documento

•17/03/2026, 16:49

Documento

•03/09/2025, 13:58

Juntada de petição

10/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:45

Juntada de petição

27/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:21

Juntada de petição

13/09/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 18:55

Expedição de documento

12/09/2025, 13:11

Juntada de documento

12/09/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:54

Decisão ou Despacho Não-Concessão

03/09/2025, 13:57

Conclusão

03/09/2025, 13:57

Expedição de documento

03/09/2025, 13:38

Juntada de documento

03/09/2025, 13:32

Juntada de petição

01/09/2025, 21:27

Expedição de documento

03/07/2025, 12:50

Expedição de documento

25/06/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APELADO: JOSE BRITO DE OLIVEIRA FILHO Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 123. APELAÇÃO 0008462-59.2019.8.19.0006 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DO PIRAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0008462-59.2019.8.19.0006 Protocolo: 3204/2024.00982241

23/01/2025, 00:00

Remessa

23/10/2024, 12:22

Conclusão

30/04/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:10

Expedição de documento

30/04/2024, 16:10

Juntada de petição

19/04/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:04

Juntada de documento

23/01/2024, 14:07

Julgado procedente o pedido

20/10/2023, 12:37

Conclusão

20/10/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:37

Redistribuição

18/08/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 14:31

Expedição de documento

01/06/2023, 14:28

Documento

23/02/2023, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:40

Expedição de documento

07/02/2023, 14:38

Expedição de documento

07/02/2023, 10:43

Juntada de documento

04/11/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 15:55

Conclusão

25/08/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 15:54

Documento

28/05/2022, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2022, 20:21

Conclusão

25/04/2022, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 23:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 15:04

Juntada de documento

17/12/2020, 16:10

Expedição de documento

29/10/2020, 14:37

Outras Decisões

16/12/2019, 12:46

Conclusão

16/12/2019, 12:46

Distribuição

11/12/2019, 18:29

Documento

•06/05/2024, 17:30

Documento

•18/01/2024, 16:29

Documento

•07/02/2023, 14:42

Documento

•04/10/2022, 12:11

Documento

•16/12/2019, 12:53