Execução Fiscal 0010714-25.1998.8.19.0021 - TJRJ

Execução Fiscal 0010714-25.1998.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:13

Juntada de petição

12/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: IEDA MARIA FLEISCHER REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RIGON INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME Relator: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Defensoria Pública Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 125. APELAÇÃO 0010714-25.1998.8.19.0021 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0010714-25.1998.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00564879

23/01/2025, 00:00

Remessa

02/07/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:44

Conclusão

04/06/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:09

Juntada de petição

12/04/2024, 17:32

Juntada de petição

04/04/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 02:03

Conclusão

19/02/2024, 02:03

Documentos

Documento

•17/06/2024, 10:38

Documento

•19/03/2024, 10:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

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