Embargos à Execução Fiscal 0221804-66.2022.8.19.0001 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0221804-66.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MOTO SUL CARIOCA LTDA ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO OAB/RJ-138260 ADVOGADO: HÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO OAB/RJ-198330 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 168. APELAÇÃO 0221804-66.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0221804-66.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00929773

23/01/2025, 00:00

Remessa

08/10/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:35

Juntada de petição

26/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 05:25

Juntada de petição

26/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2024, 22:14

Conclusão

04/07/2024, 22:14

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 22:13

Juntada de petição

18/06/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:44

Juntada de petição

13/05/2024, 13:24

Documentos

Documento

•05/07/2024, 14:18

Documento

•03/05/2024, 18:49

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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