Agravo em Recurso Especial 0054756-17.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0054756-17.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/05/2026, 16:53

Decorrido prazo de ONDINA ALVES NICOLAU DOS SANTOS em 14/05/2026 para recurso

14/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 213253/2026

11/03/2026, 10:31

Protocolizada Petição 213253/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 10:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:12

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1184)

06/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:17

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/03/2026, 10:31

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decorrido prazo de ONDINA ALVES NICOLAU DOS SANTOS em 14/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 213253/2026

Protocolizada Petição 213253/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1184)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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