Agravo em Recurso Especial 0066796-31.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0066796-31.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/01/2026, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59744/2026

29/01/2026, 18:21

Protocolizada Petição 59744/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2026

29/01/2026, 18:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1190278/2025 -

09/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1190278/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1190278/2025

04/12/2025, 17:10

Protocolizada Petição 1190278/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 16:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 927358/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0927358 - AgInt no AREsp 2985794 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de NERIO PENNA MOREIRA DA COSTA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00927358/2025 - AgInt no AREsp 2985794/RJ

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:44

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00927358/2025 - AgInt no AREsp 2985794/RJ

22/10/2025, 17:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59744/2026

Protocolizada Petição 59744/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1190278/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1190278/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1190278/2025

Protocolizada Petição 1190278/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 927358/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0927358 - AgInt no AREsp 2985794 - Publicação prevista para 27/11/2025

Não conhecido o recurso de NERIO PENNA MOREIRA DA COSTA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00927358/2025 - AgInt no AREsp 2985794/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00927358/2025 - AgInt no AREsp 2985794/RJ

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