Agravo em Recurso Especial 0151983-43.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0151983-43.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0151983432020819000120260312095852

12/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 787176/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0787176 - AgInt no AREsp 2978102 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 15:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00787176/2025 - AgInt no AREsp 2978102/RJ

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:12

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787176/2025 - AgInt no AREsp 2978102/RJ

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/09/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 17:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 787176/2025 - AgInt

25/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:50

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0151983432020819000120260312095852

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 787176/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0787176 - AgInt no AREsp 2978102 - Publicação prevista para 26/11/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00787176/2025 - AgInt no AREsp 2978102/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787176/2025 - AgInt no AREsp 2978102/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 787176/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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