Procedimento Comum Cível 0806313-49.2023.8.19.0028 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0806313-49.2023.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 290. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0806313-49.2023.8.19.0028 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0806313-49.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01021948 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 Relator: DES. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/11/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 06:48

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 18:55

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 18:30

Julgado procedente o pedido

21/08/2024, 18:30

Conclusos ao Juiz

15/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:33

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 13:42

—

Partes do Processo(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Conclusos ao Juiz

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.

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