Procedimento Comum Cível 0852955-64.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 120.107,28

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 15 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · Sétima Câmara de Direito Público 2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · Sï¿½TIMA Cï¿½MARA DE DIREITO Pï¿½BLICO

Partes do Processo

JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 62293·CPF·Representa: Autor

GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA

OAB/RJ 221837·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CELSO TAVARES GARCIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

13/05/2026, 01:39

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:56

Conclusos ao Juiz

31/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 07:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:47

Conclusos ao Juiz

10/02/2026, 16:20

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

13/05/2026, 01:39

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:56

Despacho

•11/02/2026, 15:47

07/05/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:56

Conclusos ao Juiz

31/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 07:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:47

Conclusos ao Juiz

10/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:49

em cooperação judiciária

28/10/2025, 17:48

Conclusos ao Juiz

22/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 10:13

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:51

em cooperação judiciária

16/05/2025, 11:50

Conclusos ao Juiz

15/05/2025, 09:21

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de termo de autuação

01/04/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 300. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0852955-64.2023.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0852955-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00755814 APTE: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO: MATHEUS PATUSSI BRAMMER OAB/RS-103933 ADVOGADO: DR(a). MARCELO ADAIME DUARTE OAB/RS-062293 APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS APDO: OS MESMOS Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/08/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARCELO ADAIME DUARTE em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de apelação

07/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de apelação

26/03/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 20:07

Julgado procedente o pedido

11/03/2024, 20:07

Conclusos ao Juiz

30/01/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

26/11/2023, 12:39

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 13:48

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

24/09/2023, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 17:41

Conclusos ao Juiz

21/09/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 00:17

Conclusos ao Juiz

03/06/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2023, 19:24

Conclusos ao Juiz

27/04/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 11:50

Despacho

•28/10/2025, 17:48

Despacho

•29/07/2025, 10:13

Despacho

•16/05/2025, 11:50

Despacho

•01/04/2025, 13:08

Acórdão

•01/04/2025, 13:08

Certidão

•01/04/2025, 13:08

Outros documentos

•01/04/2025, 13:08

Despacho

•01/04/2025, 13:08

Certidão

•01/04/2025, 13:08

Acórdão

•01/04/2025, 13:08

Despacho

•01/04/2025, 13:08

Sentença

•11/03/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•26/11/2023, 12:39

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/05/2026, 14:56

Despacho

•11/02/2026, 15:47

Despacho

•28/10/2025, 17:48

Despacho

•29/07/2025, 10:13

Despacho

•16/05/2025, 11:50

Despacho

•01/04/2025, 13:08

Acórdão

•01/04/2025, 13:08

Certidão

•01/04/2025, 13:08

Outros documentos

•01/04/2025, 13:08

Despacho

•01/04/2025, 13:08

Certidão

•01/04/2025, 13:08

Acórdão

•01/04/2025, 13:08

Despacho

•01/04/2025, 13:08

Sentença

•11/03/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•26/11/2023, 12:39

Despacho

•21/09/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 21:29

Despacho

•07/06/2023, 19:23

Decisão

•09/05/2023, 19:24