Publicacao/Comunicacao
APELANTE: ANTONIO ARMENIO FERREIRA PINHEL ADVOGADO: LUIS FELIPE PINTO NUNES OAB/RJ-195690
APELADO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 13.02.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.078. APELAÇÃO 0034360-96.2018.8.19.0204 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0034360-96.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00862773
23/01/2025, 00:00
Remessa
18/09/2024, 23:57
Ato ordinatório praticado
18/09/2024, 23:56
Juntada de petição
21/08/2024, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024, 03:49
Documentos
Documento
•13/04/2025, 10:51
Petição
•21/08/2024, 11:25
Ato ordinatório praticado
27/07/2025, 14:25
Conclusão
17/03/2025, 16:38
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025, 16:38
Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 16:34
Trânsito em julgado
17/03/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: ANTONIO ARMENIO FERREIRA PINHEL ADVOGADO: LUIS FELIPE PINTO NUNES OAB/RJ-195690
APELADO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 13.02.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.078. APELAÇÃO 0034360-96.2018.8.19.0204 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0034360-96.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00862773
23/01/2025, 00:00
Remessa
18/09/2024, 23:57
Ato ordinatório praticado
18/09/2024, 23:56
Juntada de petição
21/08/2024, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024, 03:49
Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 03:48
Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 03:46
Juntada de petição
16/07/2024, 22:48
Juntada de petição
16/07/2024, 01:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 14:45
Conclusão
30/04/2024, 15:35
Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024, 15:35
Remessa
04/04/2024, 15:02
Ato ordinatório praticado
04/04/2024, 14:58
Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 18:40
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 09:56
Conclusão
16/11/2023, 09:56
Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 09:55
Juntada de petição
10/08/2023, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023, 07:55
Ato ordinatório praticado
08/03/2023, 15:58
Expedição de documento
08/03/2023, 15:57
Expedição de documento
03/03/2023, 10:02
Ato ordinatório praticado
02/03/2023, 10:59
Juntada de petição
25/02/2023, 09:41
Juntada de petição
31/10/2022, 18:24
Juntada de petição
19/09/2022, 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 16:39
Ato ordinatório praticado
06/09/2022, 16:39
Juntada de petição
28/08/2022, 12:37
Juntada de petição
19/08/2022, 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 13:40
Conclusão
19/07/2022, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022, 14:59
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022, 19:19
Ato ordinatório praticado
11/05/2022, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022, 20:47
Conclusão
04/03/2022, 20:47
Ato ordinatório praticado
04/03/2022, 20:47
Juntada de petição
02/02/2022, 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 16:19
Ato ordinatório praticado
09/12/2021, 16:19
Juntada de petição
20/11/2021, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021, 11:57
Conclusão
17/08/2021, 13:29
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021, 13:29
Ato ordinatório praticado
17/08/2021, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021, 15:43
Ato ordinatório praticado
24/06/2021, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021, 16:19
Ato ordinatório praticado
15/03/2021, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021, 13:17
Conclusão
11/01/2021, 13:17
Ato ordinatório praticado
10/12/2020, 15:12
Juntada de petição
04/11/2020, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2020, 18:42
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020, 20:34
Conclusão
29/09/2020, 20:34
Ato ordinatório praticado
29/09/2020, 20:34
Ato ordinatório praticado
10/08/2020, 16:46
Juntada de documento
10/08/2020, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2020, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2019, 13:30
Juntada de documento
27/11/2019, 13:30
Ato ordinatório praticado
27/11/2019, 13:02
Juntada de petição
18/09/2019, 21:15
Juntada de petição
12/09/2019, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2019, 12:34
Ato ordinatório praticado
11/09/2019, 12:33
Juntada de petição
05/09/2019, 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2019, 11:00
Conclusão
19/08/2019, 11:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo