Execução Fiscal 0007870-75.2009.8.19.0067 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Queimados Nucleo da Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE QUEIMADOS

CNPJ

Autor

HERMES MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS APELADO: HERMES MONTEIRO Relator: DES. REN Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0007870-75.2009.8.19.0067 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: QUEIMADOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0007870-75.2009.8.19.0067 Protocolo: 3204/2024.00981821

07/01/2025, 00:00

Remessa

23/10/2024, 01:39

Recurso

21/07/2023, 11:12

Conclusão

21/07/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 14:39

Conclusão

11/08/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 14:39

Juntada de petição

26/06/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 15:10

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2020, 13:43

Conclusão

20/05/2020, 13:43

Juntada de petição

13/12/2018, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 16:36

Todas as movimentações(31)

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS APELADO: HERMES MONTEIRO Relator: DES. REN Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0007870-75.2009.8.19.0067 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: QUEIMADOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0007870-75.2009.8.19.0067 Protocolo: 3204/2024.00981821

07/01/2025, 00:00

Remessa

23/10/2024, 01:39

Recurso

Documentos

Documento

•28/07/2023, 14:35

Documento

•25/08/2022, 10:11

21/07/2023, 11:12

Conclusão

21/07/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 14:39

Conclusão

11/08/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 14:39

Juntada de petição

26/06/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 15:10

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2020, 13:43

Conclusão

20/05/2020, 13:43

Juntada de petição

13/12/2018, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 16:36

Redistribuição

06/01/2017, 19:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2014, 13:10

Juntada de documento

05/05/2014, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2014, 14:00

Conclusão

03/04/2014, 14:00

Juntada de petição

09/07/2013, 15:01

Ato ordinatório praticado

12/04/2013, 15:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/10/2012, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2012, 13:14

Conclusão

24/09/2012, 13:14

Remessa

30/11/2009, 17:36

Juntada de documento

30/11/2009, 16:32

Expedição de documento

15/09/2009, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2009, 13:27

Conclusão

25/08/2009, 13:27

Distribuição

17/08/2009, 17:55

Documento

•20/05/2020, 13:43