Agravo em Recurso Especial 0213427-09.2022.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0213427-09.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:59

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300945/2026 - EDcl no AREsp 3073449/RJ

28/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/04/2026, 05:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360632/2026

15/04/2026, 16:16

Protocolizada Petição 360632/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 15:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 300945/2026 -

06/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300945/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300945/2026

30/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 300945/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 15:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300945/2026 - EDcl no AREsp 3073449/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360632/2026

Protocolizada Petição 360632/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 300945/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300945/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300945/2026

Protocolizada Petição 300945/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Não conhecido o recurso de INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

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