Agravo em Recurso Especial 0412810-85.2010.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0412810-85.2010.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127374/2026

19/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 127374/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/02/2026

19/02/2026, 14:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 84474/2026 -

10/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 84474/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 84474/2026

06/02/2026, 14:00

Protocolizada Petição 84474/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 13:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CIANO INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:06

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 22:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127374/2026

Protocolizada Petição 127374/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 84474/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 84474/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 84474/2026

Protocolizada Petição 84474/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CIANO INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

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