Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/06/2025 23:59. 29/06/2025, 02:43
Juntada de Petição de ciência 10/06/2025, 08:27
Publicado Intimação em 10/06/2025. 10/06/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 10/06/2025, 00:13
Arquivado Definitivamente 06/06/2025, 14:13
Baixa Definitiva 06/06/2025, 14:13
Expedição de Certidão. 06/06/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos. 06/06/2025, 14:12
Expedição de Outros documentos. 06/06/2025, 14:12
Expedição de Outros documentos. 06/06/2025, 14:12
Ato ordinatório praticado 06/06/2025, 14:11
Recebidos os autos 02/06/2025, 19:05
Juntada de Petição de termo de autuação 02/06/2025, 19:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIDIANE MELCHIADES GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALESSANDRO
Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800577-16.2024.8.19.0028 Assunto: Fruição / Gozo / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0800577-16.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01019408 07/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04/11/2024, 15:51 Ver todas as movimentacoes (37)