Agravo em Recurso Especial 0021305-98.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Gab Des Luiz Fernando de Andrade Pinto

Partes do Processo

COMISSAO DE REPRESENTANTES DO PATRIMONIO DE AFETACAO DO EMPREENDIMENTO LAGOA AZUL

Autor

SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CCM E OIF - HOLDING SANTA CECILIA PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO LEAL PEREIRA

OAB/RJ 157858·CPF·Representa: Autor

HAMILTON QUIRINO CÂMARA

OAB/RJ 21162·CPF·Representa: Autor

LÍVIA PEREIRA DE SOUZA ROCHA

OAB/RJ 254688·CPF·Representa: Autor

CASSIANO LEAL PEREIRA

OAB/RJ 157858·CPF·Representa: Réu

HAMILTON QUIRINO CÂMARA

OAB/RJ 21162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COMISSAO DE REPRESENTANTES DO PATRIMONIO DE AFETACAO DO EMPREENDIMENTO LAGOA AZUL

Autor

SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CCM E OIF - HOLDING SANTA CECILIA PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

SC - SANTA CECILIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ

Reu

JOYCE SA IORIO

CPF

Reu

OSVALDO IORIO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

CASSIANO LEAL PEREIRA

OAB/RJ 157858·CPF·Representa: Autor

HAMILTON QUIRINO CÂMARA

OAB/RJ 21162·CPF·Representa: Autor

LÍVIA PEREIRA DE SOUZA ROCHA

OAB/RJ 254688·CPF·Representa: Autor

CASSIANO LEAL PEREIRA

OAB/RJ 157858·CPF·Representa: Réu

HAMILTON QUIRINO CÂMARA

OAB/RJ 21162·CPF·Representa: Réu

HELENA QUIRINO CAMARA

CPF·Representa: Réu

LÍVIA PEREIRA DE SOUZA ROCHA

OAB/RJ 254688·CPF·Representa: Réu

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA

OAB/RJ 126682·CPF·Representa: Réu

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO

OAB/RJ 183519·CPF·Representa: Réu

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR

OAB/RJ 117286·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SILVA THEOPHILO

OAB/RJ 185361·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:37

Conheço do agravo de COMISSAO DE REPRESENTANTES DO PATRIMONIO DE AFETACAO DO EMPREENDIMENTO LAGOA AZUL para não conhecer do Recurso Especial

17/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:33

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 13:26

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:37

Conheço do agravo de COMISSAO DE REPRESENTANTES DO PATRIMONIO DE AFETACAO DO EMPREENDIMENTO LAGOA AZUL para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:40

17/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:33

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 13:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/06/2025, 22:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/06/2025, 11:56

-

•04/06/2025, 11:55

-

•04/06/2025, 11:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 11:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 11:55

-

•04/06/2025, 11:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/06/2025, 11:55

-

•04/06/2025, 11:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 11:55

-

•04/06/2025, 11:55

-

•04/06/2025, 11:55

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•04/06/2025, 11:55