Agravo em Recurso Especial 0000589-41.2021.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 850.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nova Friburgo 1 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nova Friburgo 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Luiz Fernando de Andrade Pinto

Partes do Processo

ALEXANDRE CASTRO GUACHALLA

CPF

Autor

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GONCALVES GUIMARAES

OAB/RJ 109383·CPF·Representa: Autor

ISABELLE FERNANDES LEITE

OAB/RJ 226442·CPF·Representa: Autor

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 146454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE CASTRO GUACHALLA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 196666/2026

06/03/2026, 22:16

Protocolizada Petição 196666/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2026

06/03/2026, 21:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/03/2026, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 174934/2026 - RtPaut

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:28

Indeferido o pedido de ALEXANDRE CASTRO GUACHALLA

04/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0174934 - RtPaut no AREsp 2999136 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 18:30

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 18:30

18/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE CASTRO GUACHALLA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 196666/2026

06/03/2026, 22:16

Protocolizada Petição 196666/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2026

06/03/2026, 21:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/03/2026, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 174934/2026 - RtPaut

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:28

Indeferido o pedido de ALEXANDRE CASTRO GUACHALLA

04/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0174934 - RtPaut no AREsp 2999136 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 174934/2026

03/03/2026, 10:11

Protocolizada Petição 174934/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/03/2026

03/03/2026, 09:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:11

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

03/11/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2025, 12:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/07/2025, 15:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:40

-

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 15:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

Todos os documentos(35)

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:40

-

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 15:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

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•24/07/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 15:26

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•24/07/2025, 15:26

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•24/07/2025, 15:26

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•24/07/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 15:26

-

•24/07/2025, 15:26

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•24/07/2025, 15:26

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•24/07/2025, 15:26

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•24/07/2025, 15:26

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•24/07/2025, 15:26

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•24/07/2025, 15:26

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•24/07/2025, 15:26

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•24/07/2025, 15:26

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•24/07/2025, 15:26

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•24/07/2025, 15:25

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•24/07/2025, 15:25

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•24/07/2025, 15:25

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•24/07/2025, 15:25

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•24/07/2025, 15:25

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•24/07/2025, 15:25