Tutela Cautelar Antecedente 0859211-26.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Cautelar Antecedente · 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO POLEGAR LTDA

CNPJ

Autor

THAISA DE SOUTO BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR YURI PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 242725·CPF·Representa: Autor

RAFAEL TEIXEIRA DOS REIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 11:01

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/05/2026, 17:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICTOR YURI PEREIRA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 20:19

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 04:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

03/09/2025, 09:38

Juntado(a) - Procuração

03/09/2025, 09:31

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

15/08/2025, 14:29

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2025, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:19

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 11:01

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/05/2026, 17:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICTOR YURI PEREIRA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 11:01

DECISÃO

•31/03/2025, 13:53

08/02/2026, 20:19

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 04:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

03/09/2025, 09:38

Juntado(a) - Procuração

03/09/2025, 09:31

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

15/08/2025, 14:29

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2025, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:28

Publicação - Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

09/03/2025, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859211-26.2024.8.19.0021. AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO POLEGAR LTDA RÉU: THAISA DE SOUTO BRANDAO Em sua inicial, a escola autora afirma que a parte ré veiculou conteúdos difamatórios e injuriosos em redes sociais – Facebook e Instagram, ferindo sua a honra e imagem. Portanto, emende-se a inicial para que passe a constar pedido certo e determinado, devendo a autora indicar de forma especifica as paginas e endereços eletrônicos em relação aos quais pretende a retirada das publicações/postagens. Esclareça, ademais, se pretende incluir as Redes Sociais/Aplicativos no polo passivo da demanda, tendo em vista serem as destinatárias do pedido de exclusão das postagens objeto da lide. Prazo de 15 dias. Após, certifique-se o cartório a regularidade do processo e voltem conclusos. DUQUE DE CAXIAS, 22 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

23/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:44

Publicação - Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/11/2024, 17:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:32

Juntado(a) - Petição Inicial

11/11/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 16:56

DESPACHO

•06/03/2025, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 17:30

DESPACHO

•22/01/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 11:34

DESPACHO

•18/11/2024, 16:12