Agravo em Recurso Especial 0064068-17.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0064068-17.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168515/2025

30/11/2025, 09:50

Protocolizada Petição 1168515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2025

30/11/2025, 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:03

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

25/11/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/11/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1107623/2025

12/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1107623/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 20:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2025, 13:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

12/11/2025, 13:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 11:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168515/2025

Protocolizada Petição 1168515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1107623/2025

Protocolizada Petição 1107623/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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