Procedimento Comum Cível 0864351-41.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ESTER DOS SANTOS BRITO

CPF

Autor

SEBASTIAO SANTOS BRITO

CPF

Reu

EDMILSON ALEXANDRE ALVES AMAZONY

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TASSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS

OAB/RJ 197324·CPF·Representa: Autor

VALÉRIA DE VASCONCELOS MENDONÇA LIMA

OAB/RJ 79443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2026, 12:33

Conclusos ao Juiz

05/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de TASSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:58

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 04:54

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 04:54

Conclusos ao Juiz

21/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:41

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2026, 12:33

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 12:33

Despacho

•05/02/2026, 18:06

Conclusos ao Juiz

05/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de TASSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:58

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 04:54

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 04:54

Conclusos ao Juiz

21/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:01

Expedição de Informações.

14/01/2026, 15:00

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:38

Decorrido prazo de TASSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de VALERIA DE VASCONCELOS MENDONCA LIMA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:06

Julgado procedente o pedido

20/08/2025, 15:06

Conclusos ao Juiz

05/08/2025, 15:57

Juntada de Ata da Audiência

04/08/2025, 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2025 14:30 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias.

04/08/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:11

Expedição de Informações.

01/08/2025, 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/08/2025 14:30 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias.

31/07/2025, 15:59

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:05

Outras Decisões

24/07/2025, 17:05

Conclusos ao Juiz

24/07/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

17/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.

17/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:00

Outras Decisões

11/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:34

Conclusos ao Juiz

03/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 16:35

Conclusos ao Juiz

24/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de contestação

22/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

23/05/2025, 01:23

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 20:11

Conclusos ao Juiz

15/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:41

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:11

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:00

Juntada de informações

10/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:25

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/03/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 00:41

Declarada incompetência

13/03/2025, 00:41

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:35

Publicado Intimação em 26/02/2025.

27/02/2025, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

27/02/2025, 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:32

Conclusos para despacho

14/02/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0864351-41.2024.8.19.0021. AUTOR: ESTER DOS SANTOS BRITO RÉU: SEBASTIAO SANTOS BRITO Documentos de Id. 163092493 comprovam capacidade financeira para pagamento das custas, razão pela qual Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venham as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. DUQUE DE CAXIAS, 22 de janeiro de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESTER DOS SANTOS BRITO - CPF: 832.655.387-53 (AUTOR).

22/01/2025, 17:38

Conclusos para decisão

21/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:47

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

15/12/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 11:33

Sentença

•20/08/2025, 15:06

Decisão

•24/07/2025, 17:05

Decisão

•11/07/2025, 16:00

Despacho

•27/06/2025, 16:35

Despacho

•20/05/2025, 20:11

Despacho

•16/04/2025, 13:40

Decisão

•13/03/2025, 00:41

Despacho

•24/02/2025, 14:32

Outros Anexos

•14/02/2025, 14:12

Decisão Monocrática Segundo Grau

•14/02/2025, 14:12

Decisão

•22/01/2025, 17:38