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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.046,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FABIANO SILVA MELO

CPF

Autor

R. B. VANELI - MECANICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA RIBEIRO ALVES

OAB/RJ 241659·CPF·Representa: Autor

IGOR COLACO FIALHO

OAB/RJ 245576·CPF·Representa: Autor

AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA

OAB/RJ 214867·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de IGOR COLACO FIALHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO ALVES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 14:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 21:54

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de IGOR COLACO FIALHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO ALVES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 21:54

Decisão

•27/06/2025, 15:37

07/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 14:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 21:54

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2025, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 16:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANO SILVA MELO - CPF: 092.131.627-58 (AUTOR).

27/06/2025, 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2025, 15:37

Outras Decisões

27/06/2025, 15:37

Conclusos ao Juiz

09/06/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:54

Conclusos ao Juiz

31/03/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos

17/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2025, 16:17

Conclusos para despacho

28/01/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800810-97.2025.8.19.0021. AUTOR: FABIANO SILVA MELO RÉU: R. B. VANELI - MECANICA Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venham os três últimos comprovantes de rendimentos, devendo declinar e comprovar em que ramo atua que atividade exerce e qual sua renda aproximada mensal, com qualquer documento hábil, como extrato bancário, por exemplo, bem como traga as três últimas declarações de imposto de renda ou a declaração da Receita Federal de inexistência de DIRPF dos últimos três anos, além da comprovação da situação fiscal, o que pode ser obtido, facilmente, através do sítio da Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido. DUQUE DE CAXIAS, 22 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:58

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:12

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 13:10

Despacho

•20/05/2025, 17:54

Despacho

•17/03/2025, 15:31

Despacho

•22/01/2025, 17:58