Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800558-60.2022.8.19.0034 - TJRJ

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800558-60.2022.8.19.0034 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800558-60.2022.8.19.0034 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MIRACEMA 2 VARA Ação: 0800558-60.2022.8.19.0034 Protocolo: 3204/2024.01064450

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/11/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de DULCINEA CAMPOS ATILA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:25

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 13:52

Conclusos ao Juiz

29/04/2024, 13:23

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 13:52

Despacho

•28/09/2023, 17:36

—

Partes do Processo(20)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de DULCINEA CAMPOS ATILA em 24/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos ao Juiz

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