Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041552 - AgInt no AREsp 3100496 - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 18:40
Determinada a distribuição do feito
26/03/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/02/2026, 20:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139234/2026
23/02/2026, 11:01
Protocolizada Petição 139234/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2026
23/02/2026, 10:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61082/2026
30/01/2026, 13:01
Protocolizada Petição 61082/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2026
30/01/2026, 12:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 28/01/2026
28/01/2026, 00:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2026 Petição Nº 41552/2026 -
28/01/2026, 00:36
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 51413/2026
27/01/2026, 14:11
Protocolizada Petição 51413/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026
27/01/2026, 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41552/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)
26/01/2026, 14:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 28/01/2026)
26/01/2026, 14:13
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado CARLOS EDUARDO DE FRANÇA PICANÇO, OAB/RJ 114331, subscritor da petição de agravo interno nº 041552/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
26/01/2026, 14:12
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 41552/2026
22/01/2026, 09:40
Protocolizada Petição 41552/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2026
22/01/2026, 09:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025
11/12/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025
09/12/2025, 17:50
Não conhecido o recurso de CALIL CHUERI - ESPÓLIO e TEREZINHA GONCALVES GATTO - ESPÓLIO
09/12/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
18/11/2025, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/11/2025, 15:19
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•03/11/2025, 15:16
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•03/11/2025, 15:16
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/11/2025, 15:16
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/11/2025, 15:16
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•03/11/2025, 15:16
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração