Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0917839-68.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ

Terceiro

DER RJ

Terceiro

DER-RJ

Terceiro

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ 169991·CPF·Representa: Autor

NATALIA REZENDE PAIXAO

OAB/RJ 234668·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ

Terceiro

DER RJ

Terceiro

DER-RJ

Terceiro

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ

CNPJ

Reu

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL ( 400092 )

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de termo de autuação

30/10/2025, 16:34

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 22:29

Juntada de Petição de extrato de grerj

26/02/2025, 22:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:44

Juntada de Petição de apelação

14/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de ciência

24/01/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:14

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de termo de autuação

30/10/2025, 16:34

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Outros documentos

•30/10/2025, 16:34

Acórdão

•30/10/2025, 16:34

28/04/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 22:29

Juntada de Petição de extrato de grerj

26/02/2025, 22:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:44

Juntada de Petição de apelação

14/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de ciência

24/01/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:14

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 18:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 12:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:24

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 23:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

02/12/2024, 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.

02/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 18:30

Conclusos para despacho

26/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de contestação

10/10/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 17:53

Conclusos ao Juiz

06/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de extrato de grerj

06/09/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de extrato de grerj

06/09/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 16:23

Certidão

•30/10/2025, 16:34

Despacho

•30/10/2025, 16:34

Certidão

•30/10/2025, 16:34

Outros documentos

•30/10/2025, 16:34

Despacho

•30/10/2025, 16:34

Despacho

•30/10/2025, 16:34

Ciência

•24/01/2025, 18:59

Sentença

•22/01/2025, 18:06

Despacho

•26/11/2024, 18:30

Despacho

•06/09/2024, 17:53