Procedimento Comum Cível 0802551-75.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARCIO OPPENHEIMER FORTE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES

OAB/RJ 102789·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARCIO OPPENHEIMER FORTE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

INSS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLAUDIO LUIS DA SILVA FRAGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS DA SILVA FRAGA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

30/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 28/04/2026.

30/04/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 18:07

Outras Decisões

07/04/2026, 18:07

Conclusos ao Juiz

06/04/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:55

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:58

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS DA SILVA FRAGA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

30/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 28/04/2026.

30/04/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 18:07

Despacho

•03/10/2025, 16:49

22/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 18:07

Outras Decisões

07/04/2026, 18:07

Conclusos ao Juiz

06/04/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:55

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:49

Conclusos ao Juiz

01/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

23/09/2025, 00:52

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARCIO OPPENHEIMER FORTE em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:11

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2025, 20:16

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS DA SILVA FRAGA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:27

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIO OPPENHEIMER FORTE - CPF: 003.199.757-03 (AUTOR).

07/04/2025, 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/04/2025, 09:57

Conclusos para decisão

04/04/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:23

Decorrido prazo de MARCIO OPPENHEIMER FORTE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802551-75.2025.8.19.0021. AUTOR: MARCIO OPPENHEIMER FORTE RÉU: INSS Certifico que: (x) Profissão:NÃO ESPECIFICADA (x) O domicílio da parte autoraestá abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca. (x) Consta documentos de identificação (RG e CPF) (x) Consta comprovante de endereço. (x) Há pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado. ( ) Consta declaração de hipossuficiência. ( ) Consta comprovante de rendimentos. (x) Consta procuração. (x) Há pedido de antecipação de tutela /liminar a ser apreciado. ( ) Há pedido de inversão do ônus da prova a ser apreciado. À parte AUTORA para apresentar os seguintes documentos, a fim de apreciação do pedido de gratuidade de justiça: Extratos bancários - 3 (três) últimos meses; Imposto de Renda - 3 (três) últimos anos; Declaração de Hipossuficiência. DUQUE DE CAXIAS, 22 de janeiro de 2025. RICARDO JOSUE DE ANDRADE Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:25

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:41

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 17:38

Decisão

•07/04/2025, 09:57