Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2026, 15:43
Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:01
Não conhecido o recurso de JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA, SEM ESTRESSE COMERCIO DE TINTAS LTDA e VALERIA CRISTINA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA
17/12/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.
12/12/2025, 12:20
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1909341 (2020/0321636-7)
12/12/2025, 10:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/12/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025
02/12/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025
28/11/2025, 17:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/12/2025, 17:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/11/2025, 17:20
18/12/2025, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:01
Não conhecido o recurso de JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA, SEM ESTRESSE COMERCIO DE TINTAS LTDA e VALERIA CRISTINA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA
17/12/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.
12/12/2025, 12:20
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1909341 (2020/0321636-7)
12/12/2025, 10:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/12/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025
02/12/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025
28/11/2025, 17:20
Determinada a distribuição do feito
28/11/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/10/2025, 17:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/10/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2025, 14:58
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•09/10/2025, 14:58
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•09/10/2025, 14:58
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•09/10/2025, 14:58
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/10/2025, 14:58
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/10/2025, 14:58
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/10/2025, 14:58
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração