Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/06/2023, 19:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234949 - AgInt no AREsp 2240879 - Publicação prevista para 26/06/2023
23/06/2023, 06:30
Conhecido o recurso de F.AB. ZONA OESTE S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00234949/2023 - AgInt no AREsp 2240879/RJ
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)
17/05/2023, 08:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023
11/05/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/05/2023, 18:53
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234949/2023 - AgInt no AREsp 2240879/RJ
10/05/2023, 17:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
24/04/2023, 15:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 20/04/2023 o prazo para PAULO CESAR DE OLIVEIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 234949/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1727.
24/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 234949/2023 -
27/03/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/03/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 234949/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)
23/03/2023, 19:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/02/2023, 18:50
23/06/2023, 06:30
Conhecido o recurso de F.AB. ZONA OESTE S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00234949/2023 - AgInt no AREsp 2240879/RJ
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)
17/05/2023, 08:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023
11/05/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/05/2023, 18:53
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234949/2023 - AgInt no AREsp 2240879/RJ
10/05/2023, 17:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
24/04/2023, 15:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 20/04/2023 o prazo para PAULO CESAR DE OLIVEIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 234949/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1727.
24/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 234949/2023 -
27/03/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/03/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 234949/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)
23/03/2023, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 234949/2023
23/03/2023, 19:06
Protocolizada Petição 234949/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023
23/03/2023, 19:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023
02/03/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2023, 19:08
Conhecido o recurso de F.AB. ZONA OESTE S.A e não-provido
28/02/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023
28/02/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
22/12/2022, 09:08
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1995229 (2021/0329526-0)
22/12/2022, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/12/2022, 15:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/12/2022, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/11/2022, 14:05
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/11/2022, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO