Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2022, 14:51
Transitado em Julgado em 16/08/2022
18/08/2022, 14:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 193360/2022 - EDcl no AgInt no
24/06/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/06/2022, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0193360 - EDcl no AgInt no AREsp 1995229 - Publicação prevista para 24/06/2022
22/06/2022, 18:30
Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00193360/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1995229/RJ
02/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)
19/04/2022, 17:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022
12/04/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2022, 19:54
Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193360/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1995229/RJ
11/04/2022, 16:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
31/03/2022, 08:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 29/03/2022 o prazo para PAULO CESAR DE OLIVEIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 193360/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1598.
30/03/2022, 14:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227989/2022
30/03/2022, 08:26
Protocolizada Petição 227989/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2022
30/03/2022, 08:23
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2022 Petição Nº 193360/2022 -
22/03/2022, 05:48
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/06/2022, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•22/06/2022, 18:30
22/06/2022, 18:30
Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00193360/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1995229/RJ
02/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)
19/04/2022, 17:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022
12/04/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2022, 19:54
Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193360/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1995229/RJ
11/04/2022, 16:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
31/03/2022, 08:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 29/03/2022 o prazo para PAULO CESAR DE OLIVEIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 193360/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1598.
30/03/2022, 14:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227989/2022
30/03/2022, 08:26
Protocolizada Petição 227989/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2022
30/03/2022, 08:23
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2022 Petição Nº 193360/2022 -
22/03/2022, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/03/2022, 18:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 193360/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)
21/03/2022, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193360/2022
21/03/2022, 11:16
Protocolizada Petição 193360/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/03/2022, 19:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1047871 - AgInt no AREsp 1995229 - Publicação prevista para 15/03/2022
12/03/2022, 06:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047871/2021 - AgInt no AREsp 1995229/RJ
21/02/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)
08/02/2022, 20:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022
04/02/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/02/2022, 19:19
Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1047871/2021 - AgInt no AREsp 1995229/RJ
03/02/2022, 17:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
21/12/2021, 08:58
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
21/12/2021, 08:45
Determinada a distribuição do feito
01/12/2021, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
22/11/2021, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1062655/2021
22/11/2021, 09:56
Protocolizada Petição 1062655/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2021
22/11/2021, 09:52
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2021 Petição Nº 1047871/2021 -
18/11/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/11/2021, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1047871/2021. Publicação prevista para 18/11/2021)
16/11/2021, 20:35
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1047871/2021
16/11/2021, 20:01
Protocolizada Petição 1047871/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2021
16/11/2021, 19:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021
03/11/2021, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2021, 22:29
Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
28/10/2021, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021
28/10/2021, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/10/2021, 09:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/10/2021, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO