Embargos à Execução Fiscal 0352486-56.2015.8.19.0001 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0352486-56.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: CAL OFICINA DE FORMAÇÃO TEATRAL LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE ABREU BODAS OAB/RJ-104448 ADVOGADO: IVAN HENRI GUITTON TAVARES FERREIRA OAB/RJ-179673 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 14/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 20/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:080. APELAÇÃO 0352486-56.2015.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0352486-56.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00841194

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CAL OFICINA DE FORMAÇÃO TEATRAL LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE ABREU BODAS OAB/RJ-104448 ADVOGADO: IVAN HENRI GUITTON TAVARES FERREIRA OAB/RJ-179673 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS DESPACHO: Ao embargado. (p) Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0352486-56.2015.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0352486-56.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00841194

23/01/2025, 00:00

Remessa

23/10/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:42

Juntada de petição

03/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 22:44

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 22:39

Juntada de petição

20/09/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 14:56

Juntada de petição

02/08/2023, 15:16

Juntada de petição

27/07/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:44

Juntada de petição

18/04/2023, 14:37

Documentos

Documento

•06/03/2023, 19:10

Documento

•30/01/2023, 20:17

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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