Tutela Cautelar Antecedente 0810070-50.2024.8.19.0211 - TJRJ | JusConsulta

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Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Cautelar Antecedente · 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna

Partes do Processo

SALETE DE OLIVEIRA VICHI

CPF

Autor

VALLETEC SERVICOS TECNICOS DE GAS, SANEAMENTO E ELETRICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL PEREIRA GUIMARÃES

OAB/RJ 136350·CPF·Representa: Autor

SUZI VALÉRIA DE ANDRADE JACQUES DE MATOS

OAB/RJ 81910·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR SALOMAO FILHO

OAB/RJ 129234·CPF·Representa: Réu

ZILDO MARINHO JUNIOR

OAB/RJ 160799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

22/04/2026, 18:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZILDO MARINHO JUNIOR em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR SALOMAO FILHO em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAPHAEL PEREIRA GUIMARÃES em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

01/04/2026, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 01:08

Publicação - Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:41

Outras decisões

10/03/2026, 22:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/02/2026, 11:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR SALOMAO FILHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:47

Todas as movimentações(95)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

22/04/2026, 18:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZILDO MARINHO JUNIOR em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR SALOMAO FILHO em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAPHAEL PEREIRA GUIMARÃES em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Documentos

DECISÃO

•10/03/2026, 22:51

DECISÃO

•22/01/2025, 18:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

01/04/2026, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 01:08

Publicação - Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:41

Outras decisões

10/03/2026, 22:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/02/2026, 11:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR SALOMAO FILHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:01

Publicação - Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

07/08/2025, 11:56

Juntado(a) - Petição

07/08/2025, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 15:06

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

11/07/2025, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/07/2025, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALLETEC SERVICOS TECNICOS DE GAS, SANEAMENTO E ELETRICIDADE LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 20:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR SALOMAO FILHO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAPHAEL PEREIRA GUIMARÃES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO VON OERTZEN MUNTOREANU em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:15

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

01/04/2025, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SALETE DE OLIVEIRA VICHI RÉU: VALLETEC SERVICOS TECNICOS DE GAS, SANEAMENTO E ELETRICIDADE LTDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG DECISÃO Conheço dos embargos de declaração, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitosde admissibilidade do recurso. Em juízo demérito, a impugnação é fundada,e portanto acolho os embargos de declaraçãopara anular a decisão de index 142153621, no que refere-sea concessão de tutela cautelar antecedente, quepassa a ter a seguinte redação: “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0810070-50.2024.8.19.0211 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Cite-se e intime-seo réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, contado na forma do artigo 335,III, do CPC, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir(artigos306e 308, § 4º, ambos do CPC). Intime-se o autor. Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.” Mantendo todos os demais termos da decisão recorrida. ID 160910652: Anote-se onde couber. Certifique-se quanto à citação do 1° réu. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 18:43

Outras decisões

22/01/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:46

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

06/12/2024, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:27

Juntado(a) - Juntada de extrato de grerj

04/12/2024, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAPHAEL PEREIRA GUIMARÃES em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALLETEC SERVICOS TECNICOS DE GAS, SANEAMENTO E ELETRICIDADE LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALLETEC SERVICOS TECNICOS DE GAS, SANEAMENTO E ELETRICIDADE LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2024, 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

17/09/2024, 20:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAPHAEL PEREIRA GUIMARÃES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de redirecionamento mandado

10/09/2024, 12:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:52

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:51

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:49

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:48

Publicação - Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 00:05

Publicação - Publicado Intimação em 06/09/2024.

08/09/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

08/09/2024, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:04

Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/09/2024, 16:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/09/2024, 11:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

02/09/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

16/08/2024, 12:52

Juntado(a) - Petição Inicial

16/08/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 12:01

DESPACHO

•04/12/2024, 19:03

DECISÃO

•06/09/2024, 14:04

DESPACHO

•04/09/2024, 18:38