Agravo em Recurso Especial 0187229-52.2010.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Protesto · Capital 44 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)

Partes do Processo

GAFISA S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CIDADE NOVA LTDA

CNPJ

Reu

MONICA DANTAS FERREIRA

CPF

Reu

CONSTRUTORA CIDADE NOVA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/02/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022, 18:50

Conheço do agravo de GAFISA S/A para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/12/2022, 22:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/12/2022, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022, 10:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/12/2022, 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2022, 14:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/10/2022, 17:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2022, 18:50