Recurso Especial 0003571-48.2004.8.19.0029 - TJRJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal de Competência do Júri · Mage Vara Criminal 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Sexta Camara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

ITAMAR DE FREITAS FERREIRA

CPF

Reu

PATRICIA FERNANDES DE SANTANA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE LEITE

OAB/RJ 174447·CPF·Representa: Réu

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO

OAB/RJ 206196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/02/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 155093/2025

25/02/2025, 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025, 17:50

Protocolizada Petição 155093/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/02/2025, 11:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025, 11:47

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/02/2025, 11:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/02/2025, 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Documentos

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Todos os documentos(29)

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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