Usucapião 0805654-82.2023.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes

Partes do Processo

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 837 )

Autor

MAURA NETO BRAGA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

ELEM DE AZEVEDO SIQUEIRA MELO

Terceiro

JAIME DE JESUS MONTEIRO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 837 )

Autor

MAURA NETO BRAGA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

ELEM DE AZEVEDO SIQUEIRA MELO

Terceiro

JAIME DE JESUS MONTEIRO DA SILVA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA 3 VARA CIVEL DE VOLTA REDONDA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA 4 VARA CIVEL DE BARRA MANSA

Terceiro

IOLANDA DE LIMA AZEREDO

Terceiro

REU INEXISTENTE

Reu

ELEM DE AZEVEDO SIQUEIRA MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIME DE JESUS MONTEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

IOLANDA DE LIMA AZEREDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de JAIME DE JESUS MONTEIRO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:16

Juntada de Petição de diligência

24/10/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:03

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2025, 14:07

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2025, 15:19

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2025, 15:02

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de JAIME DE JESUS MONTEIRO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:24

18/11/2025, 01:16

Juntada de Petição de diligência

24/10/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:03

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2025, 14:07

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2025, 15:19

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:19

Decorrido prazo de ELEM DE AZEVEDO SIQUEIRA MELO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de IOLANDA DE LIMA AZEREDO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JAIME DE JESUS MONTEIRO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:35

Publicado Edital de Citação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MAURA NETO BRAGA em face de RÉU: RÉU INEXISTENTE, objetivando usucapião do bem situado na rua São Mathias, nº 25, Caxias de Tocos, Campos dos Goytacazes/RJ. Assim, pelo presente edital CITA eventuais terceiros interessados, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de janeiro de 2025. EDITAL DE CITAÇÃO - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOIda 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901, tramitam os autos da Classe/Assunto USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Extraordinária], de nº 0805654-82.2023.8.19.0014, movida por

23/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

22/01/2025, 16:53

Expedição de Edital.

22/01/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2025, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2025, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:37

Recebida a emenda à inicial

19/09/2024, 19:07

Conclusos ao Juiz

02/09/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:27

Conclusos ao Juiz

07/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de MAURA NETO BRAGA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 15:34

Outras Decisões

03/04/2023, 20:23

Conclusos ao Juiz

21/03/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 14:35

Decisão

•19/09/2024, 19:07

Despacho

•14/11/2023, 15:27

Decisão

•03/04/2023, 20:23