Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2024, 18:33
Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024, 18:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024
14/03/2024, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/03/2024, 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024
13/03/2024, 16:40
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
13/03/2024, 16:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
23/02/2024, 07:13
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2546036)
22/02/2024, 11:35
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
22/02/2024, 11:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024
22/02/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2024, 19:00
Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial
21/02/2024, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024
21/02/2024, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
05/02/2024, 14:21
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
05/02/2024, 13:00
Documentos
-
•22/01/2024, 18:47
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•22/01/2024, 18:47
13/03/2024, 16:40
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
13/03/2024, 16:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
23/02/2024, 07:13
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2546036)
22/02/2024, 11:35
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
22/02/2024, 11:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024
22/02/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2024, 19:00
Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial
21/02/2024, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024
21/02/2024, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
05/02/2024, 14:21
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
05/02/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024, 12:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/02/2024, 11:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/01/2024, 18:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/01/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO