Execução de Título Extrajudicial 0811635-64.2024.8.19.0206 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.644,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz

Partes do Processo

RESIDENCIAL SANTIAGO II

CNPJ

Autor

JACI FERNANDES MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:12

Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:17

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 17:12

Decisão

•22/01/2025, 19:23

14/10/2025, 15:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:12

Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811635-64.2024.8.19.0206. EXEQUENTE: RESIDENCIAL SANTIAGO II EXECUTADO: JACI FERNANDES MOTA 1) O condomínio representa a universalidade de condôminos e proprietários das unidades residenciais, a quem interessa a satisfação do crédito condominial, que se reverte em benefício de todos. Portanto, nada mais natural que o condomínio arque com as despesas processuais, podendo, inclusive, em caso de carência de recursos, instituir cota extra para tal finalidade (TJRJ. AI n. 0012213-43.2017.8.19.0000, Des. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES e AI n. 0003464-37.2017.8.19.0000, Desa. TERESA DE ANDRADE CASTRO NEVES). Por tais razões, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO a GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2) Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025. PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Tabelar

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811635-64.2024.8.19.0206. EXEQUENTE: RESIDENCIAL SANTIAGO II EXECUTADO: JACI FERNANDES MOTA 1) O condomínio representa a universalidade de condôminos e proprietários das unidades residenciais, a quem interessa a satisfação do crédito condominial, que se reverte em benefício de todos. Portanto, nada mais natural que o condomínio arque com as despesas processuais, podendo, inclusive, em caso de carência de recursos, instituir cota extra para tal finalidade (TJRJ. AI n. 0012213-43.2017.8.19.0000, Des. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES e AI n. 0003464-37.2017.8.19.0000, Desa. TERESA DE ANDRADE CASTRO NEVES). Por tais razões, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO a GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2) Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025. PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Tabelar

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 19:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL SANTIAGO II - CNPJ: 29.216.168/0001-10 (EXEQUENTE).

22/01/2025, 19:23

Conclusos para decisão

22/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 00:07

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 09:24

Conclusos ao Juiz

28/05/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 10:43

Despacho

•29/05/2024, 09:24