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Notificação para ExplicaçõesDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALNotificação para Explicações

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Silva Jardim J Vio e Esp Adj Crim

Partes do Processo

RENATA FONSECA SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

OZEAS DA SILVA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

22/01/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:52

Documento

21/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2025, 14:06

Conclusão

06/06/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Autor para emendar a petição inicial especificando as referências, alusões ou frases, que teriam sido proferidas pela parte requerida, que pudesse inferir crime contra a honra do requerente, na forma do art. 144 do CP, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 17:24

Conclusão

25/09/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:53

Distribuição

25/09/2024, 11:53

Documentos

Documento

•29/09/2025, 14:28

Documento

•16/06/2025, 12:55

Documento

•09/06/2025, 19:34

Documento

•18/10/2024, 16:22