Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809583-81.2023.8.19.0028 - TJRJ

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809583-81.2023.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/05/2026, 12:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/05/2026, 12:41

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/04/2026, 18:02

Classe retificada - Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/04/2026, 18:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

15/01/2026, 07:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOEMIA MOTA FEITOSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:10

Documentos

DECISÃO

•13/09/2025, 20:11

DESPACHO

•10/07/2025, 19:01

—

Advogados / Representantes(6)

Evoluída a classe processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Classe retificada - Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2026 23:59.

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOEMIA MOTA FEITOSA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2025 23:59.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

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