Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
11/12/2025, 12:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/12/2025, 11:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1210225/2025
11/12/2025, 11:31
Protocolizada Petição 1210225/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2025
11/12/2025, 11:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140814/2025
24/11/2025, 12:21
Protocolizada Petição 1140814/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025
24/11/2025, 12:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025
14/11/2025, 13:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2025, 15:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/11/2025, 15:31
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 200809 (2024/0251773-1)
13/11/2025, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 19:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 19:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 19:10
Determinada a distribuição do feito
12/11/2025, 19:10
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/11/2025, 19:10
-
•17/10/2025, 16:42
24/11/2025, 12:21
Protocolizada Petição 1140814/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025
24/11/2025, 12:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025
14/11/2025, 13:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2025, 15:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/11/2025, 15:31
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 200809 (2024/0251773-1)
13/11/2025, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 19:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 19:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 19:10
Determinada a distribuição do feito
12/11/2025, 19:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1100509/2025
11/11/2025, 17:01
Protocolizada Petição 1100509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2025
11/11/2025, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
11/11/2025, 13:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/11/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/10/2025, 16:46
-
•17/10/2025, 16:42
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•17/10/2025, 16:42
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•17/10/2025, 16:42
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•17/10/2025, 16:42
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•17/10/2025, 16:42
Decisão de Admissibilidade do Recurso Extraordinário