Procedimento Comum Cível 0804767-77.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 12.199,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

OLINTA RIBEIRO DE MELO NETA

CPF

Autor

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS SA

CNPJ

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLINTA RIBEIRO DE MELO NETA

OAB/RJ 229079·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA

OAB/SP 187303·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

HUGO FILARDI PEREIRA

OAB/RJ 120550·CPF·Representa: Réu

BRUNO DANTAS PINHEIRO

OAB/RJ 151602·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

OLINTA RIBEIRO DE MELO NETA

OAB/RJ 229079·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA

OAB/SP 187303·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

HUGO FILARDI PEREIRA

OAB/RJ 120550·CPF·Representa: Réu

BRUNO DANTAS PINHEIRO

OAB/RJ 151602·CPF·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:38

Publicação - Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:27

Decisão de saneamento e de organização do processo

11/12/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/12/2025, 15:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/12/2025, 15:47

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

11/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO DANTAS PINHEIRO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:19

Todas as movimentações(48)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:38

Publicação - Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Documentos

DECISÃO

•11/12/2025, 13:27

DESPACHO

•30/05/2023, 13:03

13/12/2025, 01:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:27

Decisão de saneamento e de organização do processo

11/12/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/12/2025, 15:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/12/2025, 15:47

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

11/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO DANTAS PINHEIRO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804767-77.2023.8.19.0021. AUTOR: OLINTA RIBEIRO DE MELO NETA RÉU: SEMP TCL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS SA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. Certifico a tempestividade da contestação de id 64449704 e da réplica. Às partes, em prova justificadamente. DUQUE DE CAXIAS, 22 de janeiro de 2025. KARLA CRISTINA DE JESUS VILHENA PALHARES FREIRE Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 20:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 20:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/01/2025, 20:47

Juntado(a) - Petição

06/11/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEMP TCL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS SA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLINTA RIBEIRO DE MELO NETA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

23/06/2023, 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/05/2023, 18:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/05/2023, 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/05/2023, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 19:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLINTA RIBEIRO DE MELO NETA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

24/02/2023, 14:34

Juntado(a) - Habilitação nos autos

17/02/2023, 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 16:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/02/2023, 16:33

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2023, 22:27

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 22:27

DESPACHO

•25/05/2023, 10:52