Agravo em Recurso Especial 0049537-23.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0049537-23.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de RUBI ENGENHARIA LTDA, JORGE MANUEL REGO ALVIM BRANQUINHO, ANA CAROLINA CAMPOS PINTO ALVIM, ANA ISAURA CAMPOS PINTO ALVIM e JOANA CAMPOS PINTO ALVIM e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:18

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de RUBI ENGENHARIA LTDA, JORGE MANUEL REGO ALVIM BRANQUINHO, ANA CAROLINA CAMPOS PINTO ALVIM, ANA ISAURA CAMPOS PINTO ALVIM e JOANA CAMPOS PINTO ALVIM e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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