Agravo em Recurso Especial 0436363-59.2013.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0436363-59.2013.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1180878/2025 - AgInt nos EDcl no

14/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180878 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012990 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01180878/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012990/RJ

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180878/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012990/RJ

08/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 300953/2026

30/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 300953/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/03/2026

30/03/2026, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

20/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1180878/2025 - AgInt nos EDcl no

20/03/2026, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:10

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1180878/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180878 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012990 - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01180878/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012990/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180878/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012990/RJ

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 300953/2026

Protocolizada Petição 300953/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1180878/2025 - AgInt nos EDcl no

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