Agravo em Recurso Especial 0090416-11.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0090416-11.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 655814/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655814 - AgInt no AREsp 2928611 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 14:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00655814/2025 - AgInt no AREsp 2928611/RJ

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:13

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655814/2025 - AgInt no AREsp 2928611/RJ

28/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 17:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 655814/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655814 - AgInt no AREsp 2928611 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00655814/2025 - AgInt no AREsp 2928611/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655814/2025 - AgInt no AREsp 2928611/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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