Recurso Especial 0318998-42.2017.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0318998-42.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1240227/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1240227 - AgInt no REsp 2230582 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01240227/2025 - AgInt no REsp 2230582/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:19

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01240227/2025 - AgInt no REsp 2230582/RJ

25/03/2026, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149785/2026

24/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 149785/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/12/2025 Petição Nº 1240227/2025 -

22/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1240227/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

18/12/2025, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 14:10

—

Partes do Processo(24)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1240227/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1240227 - AgInt no REsp 2230582 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01240227/2025 - AgInt no REsp 2230582/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01240227/2025 - AgInt no REsp 2230582/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149785/2026

Protocolizada Petição 149785/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/12/2025 Petição Nº 1240227/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1240227/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

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