Agravo em Recurso Especial 0143178-09.2017.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0143178-09.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1145308/2025 - EDcl

20/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145308 - EDcl no AREsp 2904977 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA e JAVA BOAT CORPORATION BV Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01145308/2025 - EDcl no AREsp 2904977/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145308/2025 - EDcl no AREsp 2904977/RJ

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1169463/2025

01/12/2025, 11:16

Protocolizada Petição 1169463/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 11:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2025 Petição Nº 1145308/2025 -

01/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1145308/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

27/11/2025, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 23:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1145308/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145308 - EDcl no AREsp 2904977 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA e JAVA BOAT CORPORATION BV Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01145308/2025 - EDcl no AREsp 2904977/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145308/2025 - EDcl no AREsp 2904977/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1169463/2025

Protocolizada Petição 1169463/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2025 Petição Nº 1145308/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1145308/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

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