Agravo em Recurso Especial 0048334-26.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0048334-26.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 49636/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049636 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2905201 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:50

Embargos de Declaração de JTC CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00049636/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2905201/RJ

23/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 223922/2026, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ.

12/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 223922/2026

12/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 223922/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:26

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049636/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2905201/RJ

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87958/2026

06/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 87958/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 19:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 09:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 49636/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049636 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2905201 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de JTC CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00049636/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2905201/RJ

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 223922/2026

Protocolizada Petição 223922/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049636/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2905201/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87958/2026

Protocolizada Petição 87958/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2026

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